Há alguns dias atrás liguei para meu pai para saber como iam as coisas e saber novidades sobre a terrinha. Após nossos temas corriqueiros ele me abordou com uma dúvida sobre um problema que ele estava enfrentando. Havia lixo na sua rua e ele já havia feito uma solicitação a Prefeitura do Rio já algumas semanas. Seu principal questionamento até mim foi: Mauro! E agora? O que eu faço?
Seu questionamento era justo, pois eu tinha incentivado algumas vezes a fazer essa solicitação a Prefeitura.
Após alguns dias comecei a refletir sobre o problema do meu pai e a essa questão do atendimento as solicitações da população. Meu pai, assim como muitos brasileiros, enfrenta problemas cotidianos que são gerados, ora pela atitude do poder público, ora da população. Em diversas discussões com a minha esposa Luciana tivemos a oportunidade de refletir sobre a ausência do poder público e o comportamento da população como características de determinado contexto politico frágil onde a população com pouca formação política e instrução elege políticos, que utilizam a maquina pública para reforçar seu capital político. A formação desse capital envolve não-ações e descaso na área de educação e promoção da participação popular, com a priorização das temáticas de retorno político imediato.
Algumas prefeituras de capitais ou municípios inseridos em regiões metropolitanas promovem serviços de ouvidorias que procuram acolher as solicitações da população e encaminhar aos órgãos para o devido atendimento. Os canais são diversos: presencial, telefone ou internet. Em muitas cidades o munícipe recebe um protocolo que o permite fazer o acompanhamento da demanda. Já utilizei muito o serviço na cidade do Rio de Janeiro, cidade onde reside meu pai. Lá, o serviço não te dá nenhuma garantia de atendimento, mesmo que você esteja respaldado pelo registro fotográfico do problema e pela legislação em vigor. Na ocasião fiz uma simples solicitação de adequação de passeio no entorno imediato das escolas municipais Antônio Austregésilo e Henrique de Magalhães (veja no mapa). Não tendo atendimento a nível municipal, enviei uma solicitação ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. Enquanto espero o efetivo retorno desta solicitação, os alunos destas duas escolas municipais não são contemplados pelo direito respaldado em lei federal (veja a o texto sobre a natureza jurídica das calçadas escrito por Luíza Cavalcanti Bezerra).
Em paralelo venho acompanhando a imprensa que atua como observador, denunciante e critico das ações do poder público. Através de uma breve reflexão, fruto de outra conversa que tive com a Luciana, percebi que a crítica da imprensa busca reforçar seu papel de defensora da população em frente a falta de competência do poder público. Sempre respaldada por consultores, relatos de populares e comentaristas a imprensa fica sempre bem na foto.
Aqui em Minas sempre que posso assisto o MG TV e o Bom dia Minas. Jornais de alta audiência reservam a maior parte de sua agenda diária para os times de futebol e o restante para as demais temáticas do telejornal. Na parte onde são colocadas as demandas da população os jornalistas entram em contato com as prefeituras que, por meio de comunicações oficiais, respondem e justificam a ausência. Muitas vezes a resposta indica um prazo para o atendimento da demanda, mas o problema apresentado não possui nenhuma avaliação crítica e nenhum acompanhamento sistemático até a sua devida resolução.
A terceira via de para a busca do atendimento é a organização política da população. Quando uma associação de moradores possui forte organização e instrumentos para expor suas demandas, temos um cenário de embate mais equilibrado entre a população, o poder público e a imprensa. A população neste contexto toma um papel mais ativo recorrendo a diversos meios para dar publicidade ao problema e as suas demandas. A imprensa, dependendo da proporção do manifesto, não poderá ignora-lo, assumindo o papel de mais um dos reprodutores da notícia. O governo sempre preocupado com sua popularidade e capital político deixa o papel omisso em favor de uma resposta pública a ocorrência.
Retomando ao problema do meu pai, percebo que o cenário de atendimento de demandas da população possui ainda muitos desafios. É preciso saber os canais, ter articulação e saber fazer o barulho necessário.
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