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Depois de passar a maior parte do reboliço das manifestações do período das Copa das Confederações pude através das conversas que tive com meus amigos, dos pronunciamentos dos chefes dos executivos e legislativo federal ter uma opinião mais concreta sobre o processo e emiti-la através deste post.

É inegável que as manifestações ocorridas foram um avanço no que diz respeito a atuação da população no processo político brasileiro. As manifestações trouxeram demandas que possuem um caráter mais imediato e uma discussão mais generalizada sobre os problemas.

A defesa da Presidenta Dilma correlata a reforma política traz, na minha opinião, o centro de todo o problema. A estruturação do sistema político brasileiro, com três poderes e esferas de representatividade, produz todo o cenário de construção das políticas públicas, dos partidos políticos e da máquina da administração pública. As esferas de representatividade e a sociedade brasileira não avançaram em promover um processo de participação popular mais próximo e continuo.

Hoje, o processo eleitoral, que configura o único instrumento de participação com abrangência nacional, é muito criticado mas traz uma cruel verdade: A população, de quatro em quatro anos, legítima o que, hoje, crítica. Ela é coautora junto com as esferas de representatividade.

Neste momento, a reforma política, defendida pela Presidenta, é um dos caminhos para acentuar ou restringir a participação popular na produção das políticas públicas.

Os exemplos de participação mais próxima e com processo contínuo podem ser observados nas experiências de Belo Horizonte e Porto Alegre com o orçamento participativo. Belo Horizonte, em especial, é tratada no documentário "OP BELÔ" , que retrata o processo do instrumento da sua criação em 1993 até 2010.

Com relação as demandas das manifestações, acredito que elas devem avançar para uma crítica mais específica em todas as temáticas. Pra avançar o discurso acredito que é preciso:

• Buscar informações do que está sendo realizado pelo gestores públicos. Criticar algo sem conhecer é um ato irresponsável;

• Definir alternativas para responder aos problemas. Criticar sem alternativas não contribui em nada;
  
  
• Acompanhar a produção de leis, a implementação das políticas públicas e na atuação de seus representantes;
  
  
• Parar com esse discurso apartidário. Estamos em um contexto representativo e partidário e enquanto isso não for mudado em uma possível reforma política, não adianta ficar xingando partido político. Se não gostou das opções, crie um novo e vai a luta;
  
  
• Priorizar nas demandas a ampliação dos canais de participação popular e de transparência pública.

Nesse contexto acredito que críticas responsáveis e com escopo construtivo são necessárias. A minha crítica mais recente é sobre a integração da Transcarioca com a Transbrasil, mas vamos deixar pra um próximo post.

Aquele abraço...

Precisamos de algo mais que um "Choque de Ordem". Alerta sobre a responsabilidade do poder público e dos cidadãos e do direito de qualidade de vida para todos

Revisão: Luciana Pereira Senrra

Há algum tempo venho me preocupando com a gestão dos espaços públicos e com o gerenciamento da infraestrutura urbana. Em minha viagem semestral de Belo Horizonte para o Rio observo as melhorias, problemas e dificuldades no que cabe ao tema de minha preocupação. Como dizia o samba da Portela: "Recordar é viver", e buscando lembranças no que diz respeito à gestão dos espaços públicos, podemos dizer que o programa Rio Cidade é um filho abandonado pelos pais. Fruto da gestão César Maia e Conde, o Rio Cidade foi um projeto de requalificação que prometeu trazer mais qualidade ambiental para a vida dos cariocas. Foi foco de muita discussão com críticas e elogios, e deixou um legado de intervenções nos centros dos bairros e em áreas consideradas estratégicas para a prefeitura. A euforia da inauguração passou, e os projetos foram enfrentando os problemas que todas as intervenções urbanísticas podem enfrentar: vandalismo, problemas de projetos e má gestão da manutenção.

O Rio Cidade foi um grande projeto que nunca foi apresentado a um programa de gestão dos espaços públicos. Acredito que os problemas não podem ser resolvidos apenas com a realização de um grande projeto. O projeto é apenas um dos instrumentos para a ordem urbana e deve ser complementado com ações de educação urbana, de melhoria dos potenciais socioeconômicos locais e, na presença da prefeitura, com monitoramento periódico, implementação de planos de ação de curto, médio e longo prazos, fiscalização educativa e manutenção dos serviços e equipamentos.

   

Por outro lado existe o problema do comprometimento do carioca com a gestão de sua cidade. A Secretaria Municipal de Educação em conjunto com a Secretaria Municipal de Urbanismo vem desenvolvendo o projeto de educação urbana nas escolas da cidade¹. Essa iniciativa é louvável, pois mostra que é responsabilidade de todo morador ter respeito e cuidado com a sua cidade. No entanto, o programa permanece limitado com atendimento se restringindo ao Centro, a Zona Sul e a Grande Tijuca.

   

    Na contrapartida existe um pensamento do tipo: "Está tudo uma zona!", "Pra que eu vou me importar com isso!", "Ninguém tem cuidado mesmo!". Acredito que esse é um dos grandes desafios a enfrentar. O ciclo que alimenta o desânimo e a apatia pode ser revertido com lições de cidadania, cuidado e presença do poder público e ,principalmente, da população. O primeiro passo deve ser dado pelos órgãos de gestão pública municipal e estadual. Eles devem ser os grandes incentivadores do movimento e dar à população a garantia de bons serviços e a devida atenção no atendimento de seus problemas. A medida em que a população obter mais confiança na reprodução desses benefícios, ela mesma irá defendê-los e contribuir com a sua implementação e manutenção.

Em entrevista ao jornal "O GLOBO", o novo prefeito eleito anunciou o "Choque de Ordem" e defendeu a fiscalização e a segurança pública². Nesse discurso há muita esperança de dias melhores, mas há também algo para refletir. Não devemos esperar que o poder público tenha a boa vontade de fazer o seu trabalho. Precisamos de ação articulada para cobrar nossos direitos e disciplina para cumprir nossas responsabilidades.

Referências Bibliográficas

1 - Rio de Janeiro.Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro. Projeto Educação Urbana ensina jovens a respeitar e cuidar da cidade. Disponível em: <http://www.rio.rj.gov.br/pcrj/destaques/proj_educ_urbana.htm>. Acesso em: 18 jan. 2009.

2 - Rio de Janeiro. O Globo. Em entrevista ao Globo, Paes anuncia choque de ordem no Rio e diz que governará
para toda a cidade. Rio de Janeiro, 2008. Disponível em:
<http://oglobo.globo.com/pais/mat/2008/10/30/em_entrevista_ao_globo_paes_anuncia_choque_de_ordem_no_rio_diz_que_governara_para_toda_cidade-586198781.asp>. Acesso em: 18 jan. 2009